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Eleições no PURO - 23 e 24/março/2011

A Unidade de Ciência e Tecnologia vai realizar uma consulta eleitoral na 4ª e na 5ª, 23 e 24/março/2011, das 10:00 às 20:00, no saguão do PURO. A consulta anterior, feita em 9 e 10/2010, foi anulada.

Alguns documentos:

RGCE - Regulamento Geral das Consultas Eleitorais. Os pontos mais relevantes são o 71 (sobre quando a consulta é anulada e o que acontece depois), o 56 (sobre que votos são considerados nulos).

Ata da reunião ordinária do DCT de 18/nov/2010. A discussão sobre o ponto 4.3 - "Participação de professores em estágio probatório de consultas eleitorais" - ocupa as págs 4 a 8, e termina com uma votação sobre se é "viável/desejável que professores em estágio probatório possam participar de consultas públicas"; o resultado foi 23 "sim"s, 1 "não" e 9 abstenções.

O "Edital nº 1" (de 8/nov/2010) que estabeleceu a comissão eleitoral e as regras de inscrição de chapas, votação e apuração, e um comunicado que prorrogava (por mais três dias) as inscrições. Eu não tenho cópia do Edital nº 2, de 24/nov/2010, que imagino que mencionava explicitamente a outra chapa para a direção do ICT (Marcio Magini/Antonio Espósito), cuja inscrição não foi homologada (porque o Marcio está em estágio probatório). Também não tenho o texto dos recursos submetidos pela chapa Magini/Antonio, nem os pareceres da comissão eleitoral local e da superior, de Niterói, que negaram os recursos (e portanto não homologaram a sua inscrição).

Este documento, de 02/dez/2010, que é uma espécie de continuação do Edital nº 2, estabelece a data e o horário da apresentação do Programa de Candidatura da chapa Marcelle/Bazilio. Já que havia só uma chapa não haveria um debate, só uma apresentação do programa de candidatura seguida de uma sessão de perguntas da platéia.

Transcrição de um texto que foi distribuído por e-mail e em papel pra muita gente logo antes da consulta de 9 e 10/dez/2010:

Vote NULO na consulta pública para representantes do PURO nos conselhos superiores da UFF (CUV, CEP e CUR)

Caros colegas,

Na última sexta-feira, 26 de novembro, encerraram-se as inscrições para representantes docentes do PURO nos conselhos superiores da UFF (CUV, CEP, CUR). Das 5 (cinco) chapas inscritas, 2 (duas) ao CUV, 2 (duas) ao CEP e 1 (uma) ao CUR, apenas 3 (três) foram homologadas, 1 (uma) para cada conselho. O motivo apresentado pela comissão eleitoral para a não homologação de duas chapas inscritas (1 ao CUV e 1 ao CEP) foi de que os candidatos não haviam concluído o estágio probatório e, portanto, não poderiam participar do processo. Hoje contamos com 117 professores lotados nas duas unidades do PURO, destes, aproximadamente, 18 concluíram o estágio probatório, portanto, um percentual pequeno para garantir que um processo de escolha pública como este seja considerado democrático. A partir desta realidade e, por outro lado, baseados em legislação federal e em recomendação da ADUFF, que consideram não haver nenhum impedimento para que professores em estágio probatório possam ocupar cargos ou funções, a maioria dos professores do PURO considerou legítima a candidatura de qualquer docente, estando ou não em estágio probatório, para os conselhos superiores da Universidade ou para ocupar qualquer cargo da UFF. Os Cursos da RFR, fizeram esta indicação, apresentando inclusive candidatos que ainda encontram-se em estágio probatório, no RCT foi aprovado (por 26 votos a favor, 6 abstenções e 1 voto contra) que o departamento considera desejável que docentes em estágio probatório possam se candidatar em consultas públicas com fins de ocupar cargos. Mesmo diante deste posicionamento coletivo que tem por objetivo democratizar o processo de escolha de representantes docentes aos conselhos da UFF, os nomes dos colegas que não concluíram o estágio probatório não foram homologados.

Por estes argumentos, convidamos os colegas docentes que defendem o direito de todo professor se candidatar em consultas públicas, independente de ter ou não concluído o estágio probatório, a votarem NULO (escrevendo na cédula NULO) nesta consulta, com o objetivo de não legitimá-la e assim, podermos evidenciar nosso desacordo com o encaminhamento do processo e pleitearmos frente ao CUV o reconhecimento de nossas decisões coletivas e coerentes com o momento que vivenciamos aqui no PURO. Caso consigamos o percentual de 50% mais 1 de votos NULOS a consulta não terá legitimidade e, portanto, deverá ser anulada.

As cédulas para a consulta para o CUR/CEP/CUV eram mais ou menos assim (tive que asciificar o modelo!):

.                   CONSULTA ELEITORAL
    REPRESENTANTES DOCENTES NOS CONSELHOS SUPERIORES

Representante no Conselho Universitário (CUV)
da Unidade de Ciência e Tecnologia:
+-------------------------------------------------------------+-----------+
|                      Candidatos                             |   Voto    |
+-------------------------------------------------------------+-----+-----+
|                                                             | Sim | Não |
|  Titular:  Prof. Antonio Fontana (SIAPE 0305983)	      +-----+-----+
|  Suplente: Prof. Carlos Bazilio Martins (SIAPE 1546939)     |     |     |
|                                                             |     |     |
+-------------------------------------------------------------+-----+-----+

Representante docente para o Conselho Universitário (CUV)
da Faculdade Federal de Rio das Ostras
  SEM CHAPA HOMOLOGADA.

Representante docente para o Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP)
do Pólo Universitário de Rio das Ostras
+-------------------------------------------------------------+-----------+
|                      Candidatos                             |   Voto    |
+-------------------------------------------------------------+-----+-----+
|                                                             | Sim | Não |
|  Titular:  Prof. Moacyr Amaral Domingues Figueiredo         +-----+-----+
|                                     (SIAPE 1562770)         |     |     |
|  Suplente: Prof. Antonio Fontana (SIAPE 0305983)            |     |     |
+-------------------------------------------------------------+-----+-----+

Representante docente para o Conselho de Curadores (CUR) do Pólo
Universitário de Rio das Ostras
+-------------------------------------------------------------+-----------+
|                      Candidatos                             |   Voto    |
+-------------------------------------------------------------+-----+-----+
|                                                             | Sim | Não |
|  Titular: Prof. Áureo Guilherme Mendonça (SIAPE 1548163)    +-----+-----+
|  Suplente: Profa. Marcelle de Sá Guimarães (SIAPE 3254392)  |     |     |
|                                                             |     |     |
+-------------------------------------------------------------+-----+-----+

(Não consegui um modelo de como eram as cédulas da votação para a direção do RCT, mas a urna com essas cédulas acabou sendo destruída sem contagem.)

O resultado da consulta para o CUR/CEP/CUV foi:

.    sim não nulos brancos   total
 CUR  36  10  33     3        82
 CEP  32  13  35     2        82
 CUV  23   9   9     0        41

Comunicado da Comissão Eleitoral Local, de 15/dez/2010, declarando inválida a consulta para diretor e vice-diretor da Unidade de Ciência e Tecnologia.

Edital da Comissão Eleitoral Local, de 15/dez/2010, estabelecendo a data da nova consulta - 23 e 24/março/2011 -, com a mesma (única) chapa: Marcelle/Bazilio.


Como eu não tenho o texto dos recursos submetidos pela chapa Magini/Antonio, nem os pareceres da comissão eleitoral local e da superior, de Niterói, que negaram os recursos (e portanto não homologaram a inscrição), vou transcrever aqui um e-mail que eu escrevi na época - ele é parcial mas informativo.

From	Eduardo Ochs <eduardoochs@gmail.com>
to	BCCPuro <bccpuro@googlegroups.com>
date	Tue, Dec 14, 2010 at 5:25 PM
subject	[BccPuro: 2027] Re: Fwd: [DCTUFF : 2943] Eleições para o ICT

Hmm. Se a gente pode votar é porque nós estamos numa democracia? Se o
raciocínio é esse talvez a gente tenha que parar de pensar que só
existem "democracia" e "não-democracia" - uma escolha binária - e
passar a entender que existe um contínuo... Estamos todos satisfeitos
com o que temos agora, ou queremos "mais democracia"? Eu, pelo menos,
quero reuniões em que as pessoas discutam melhor do que estão
discutindo agora, e cheguem a consensos de verdade...

Deixem eu mudar de assunto um instante. Há varios anos atrás um amigo
meu me deu de presente um livro um chamado "Democracia Antiga e
Moderna", de um historiador chamado Moses Finley, dizendo que era um
dos melhores livros que ele já tinha lido, e que ele iria dar
exemplares pra alguns amigos, pra que mais gente o lesse etc etc. Pois
bem, esse livro saiu de catálogo, hoje em dia é bem raro e custa de
R$75 pra cima em sebos. Eu reli ele há pouco tempo - exatamente num
momento em que eu estava muito frustrado com a "democracia" em que
estamos vivendo - e achei que ele nos dá muitas ferramentas pra pensar
sobre o que está acontecendo... aí eu scaneei ele (meio toscamente) e
pus o scan aqui:

 http://angg.twu.net/SCANS/

Vou deixar o scan nesse diretório só durante uns poucos dias, então se
alguém mais achá-lo interessante façam como o meu amigo Maurício e eu,
e passem-no adiante. Ah, ele tem um índice remissivo no final... então
aproveitem e procurem as páginas que falam sobre "apatia".

Vou aproveitar pra responder a mensagem do Fábio.

On 13 dez, 11:31, Fabio Cohen <fabiocoh...@gmail.com> wrote:
> O fato de ter apenas um candidato não torna a eleição uma "falsa
> democracia" você tem opções, ou vota no único candidato que se
> interessou pelo cargo ou vota nulo.
>
> Se o nulo ganhar, o candidato não é eleito

Duas definições possíveis pra "se interessar pelo cargo", no caso dos
candidatos à direção:

 1) cumprir todos os requisitos "legais" para a sua candidatura ser
 homologada, inclusive ter terminado os três anos de estágio
 probatório;

 2) ter uma visão muito clara do que se pretende fazer, e já ter
 pensado sobre ela e discutido ela o suficiente pra poder expô-la
 claramente para outras pessoas - e além disso ser capaz de ouvir e
 responder perguntas, dialogar com pessoas com pontos de vista bem
 diferentes do seu, lidar com divergências, e aí chegar a posições
 que pelo menos sejam entendidas e mais ou menos respeitadas por
 todos...

O Márcio Magini não "se interessou" no sentido 1, aparentemente - ele
só chegou a entrar com UM recurso, que incluía, entre outras coisas,
um abaixo-assinado de muitos (mais de 20) professores do RCT que
apoiavam a homologação de candidatos em estágio probatório, e que
mostrava uma lei federal que diz - vou simplificar um pouco as coisas
aqui, alguém mais pode suprir os detalhes - que pessoas em estágio
probatório podem se candidatar. Esse recurso foi negado pela comissão
eleitoral superior à do PURO, que fica em Niterói, e ele poderia ter
submetido um outro recurso, à uma instância superior... mas ele achou
que não valia à pena.

Eu assisti à apresentação do programa da chapa Marcelle/Bazilio, e fui
uma das poucas pessoas a submeterem perguntas. Pelas respostas da
Marcelle eu não achei que a Marcelle se interessasse no sentido 2 que
eu descrevi acima... Se a chapa Magini/Antônio tivesse sido homologada
nós pelo menos teríamos tido um debate ao invés de só uma apresentação
de programa, e as coisas teriam sido completamente diferentes - pelo
menos iria ficar claro desde o início que a Marcelle e o Márcio têm
estilos completamente diferentes. A Marcelle talvez seja "realista"
demais, e "saiba" que uma das coisas mais importantes é não falar nada
de inconveniente; o Márcio é de uma honestidade quase kamikaze quando
discute as idéias dele, e se expõe de modos que muitas pessoas -
principalmente as pessoas com mais contato com o "Mercado", que se
acostumaram com a idéia de que a gente não pode se expôr muito - deve
achar perigosos. Eu acho que a universidade pública é exatamente o
oposto do "Mercado" nesse sentido - se há um lugar que ainda conserva
a idéia de que as pessoas podem e devem expôr as suas idéias
abertamente e claramente esse lugar é justamente a universidade
pública...

 [[]], Eduardo Ochs
   eduardoochs@gmail.com
   http://angg.twu.net/

Link para o Programa de Candidatura à Direção do ICT - chapa Marcelle/Bazilio.

Como só havia uma chapa homologada só houve uma apresentação desse plano, seguida de uma sessão de perguntas da platéia (em 02/dez/2010)... E como não havia necessidade de responder bem as perguntas as respostas foram muito vagas.

A próxima direção vai ter que enfrentar montes de problemas - por exemplo, irregularidades nos prédios novos e o fim das bolsas de fixação pros funcionários - e vai ter que lidar com grupos que praticamente não falam mais uns com os outros. Um debate sobre planos de gestão faria com que ela começasse muitíssimo mais bem preparada...


Ata da reunião ordinária do CONPURO de 17/dez/2010, na qual se decidiu "anular todo o processo de consulta eleitoral" (grifo meu). A parte mais importante são as linhas 155-166.

Parecer da Boechat & Wagner Advogados Associados, lido durante a reunião (linha 97 da ata) sobre a (não) aplicabilidade do parágrafo único do Art. 24 do RGCE - o que diz que: "É inelegível em qualquer consulta o professor em estágio probatório".

Recurso à Comissão Geral Eleitoral, também lido durante a reunião (linhas 126 a 132 da ata), e encaminhado à CGE.

Pauta da reunião ordinária do RCT do 17/mar/2011. O aviso que de a votação dos dias 23 e 24/mar/2011 seria mantida (veja os itens 2, 5 e 6 do "Edital nº 4") foi dado nos "informes", e não houve discussão nenhuma sobre isso na reunião. Eu perguntei se continuávamos com uma chapa única, e me confirmaram que sim.

O que esperam de nós?


Pelo que eu entendi a eleição dos dias 23 e 24 é só para a direção da unidade de Ciência e Tecnologia; as eleições para os conselhos serão em separado. Repare que é possível pensar que as duas eleições "não têm nada a ver uma com a outra", e que o único problema da eleição pra direção foi uma tecnicalidade; também é possível pensar que as duas eleições tiveram problemas básicos em comum, e que votando nulo nesta eleição a gente força a UFF a resolver estes problemas básicos, e a realizar uma nova eleição para a direção daqui a alguns meses, depois que estes problemas tiverem sido resolvidos. As duas posições são coerentes. Escolha a sua.


Sei que o Fontana, que é nosso representante no CUV (e candidato a continuar lá), defendeu no CUV a ineligibilidade dos professores em estágio probatório, apesar de que nós tínhamos decidido na reunião de 18/nov/2010, depois de muita discussão e por maioria esmagadora, que considerávamos desejável permitir candidatos em estágio probatório... mas eu não tenho nenhuma referência oficial a essa fala do Fontana no CUV. Me disseram que deve ser possível conseguir as atas das últimas reuniões do CUV com a secretaria dos Conselhos Superiores...


Update: eu passei as tardes dos dias 23 e 24/março no saguão do PURO, a 10 metros das urnas da eleição, sentado numa cadeira com um cartaz em cores berrantes dizendo "Vote nulo - informações aqui"... Fiquei estudando as minhas coisas e explicando tudo o que pus nesta página pras (poucas) pessoas - quase só alunos - que vinham me perguntar alguma coisa. Na sexta de manhã eu fui na apuração dos votos, e os resultados foram:

.            Sim Nulo Branco
Professores   27  10     0
Funcionários   4   0     0
Alunos       145  11     1    (<- conferir)

Dos 11 votos nulos de alunos só um era claramente nulo - os outros tiram "X"zes só no nome da Marcelle, ou marcas que poderiam identificar o autor do voto, como por exemplo um caso de um "X" que parecia um alfa... Aí o Rodolfo resolveu usar o critério mais estrito do que contaria como voto válido, e contou estes como nulos.

Moral: só um número ínfimo de professores fora os da Física e Matemática e de alunos discorda de como esta eleição foi organizada.