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Notas sobre processos

(Isto vai virar uma seção do "Saia do seu quadradinho" (PDF)...)

É muito fácil abrir um processo - sem fundamento - contra
alguém, e um processo destes serve pra deixar marcado,
publicamente, o quão incomodados nós estamos com as atitudes das
pessoas que decidimos processar. 

Mas um processo destes é um desperdício, tanto de recursos
pessoais - o que a gente gasta com advogados - quanto de recursos
públicos: o tempo dos muitos funcionários da Justiça, que
já são sobrecarregados, e que têm que acompanhar cada
processo destes, redigindo pareceres, tomando depoimentos, etc, até
que ele seja arquivado.



A delegada da PF disse algumas coisas muito importantes.

Primeira: este processo _pulou instâncias_. Muita coisa deveria ter
sido discutida e esclarecida primeiro em conversas pessoais, e só
depois em colegiados, e só depois em instâncias superiores da
universidade, e só depois na Procuradoria da UFF, tudo isto antes
de sair da universidade e ir pra Justiça.

Segunda: a gente precisa de provas, as mais claras possíveis, de
que cada instância foi tentada - e, no nosso caso, provas de que
certas instâncias se tornaram estéreis como espaços de
discussão, e que é por isto que as nossas tentativas de
conversar certas coisas pessoalmente, ou em colegiado, se reduziram ao
mínimo... mas mesmo assim precisamos de registros, se possível
por escrito ou gravados, de que "no dia tal comunicamos tal coisa a
fulano", ou "no dia tal expusemos a coisa tal em reunião (e ela
não saiu na ata)".

Terceira: o processo contra mim marca que o Edwin, a Iara e a Carmen
se _sentiram_ caluniados, difamados, injuriados e coagidos, mas a
justiça vai analisar se eles _foram_ caluniados etc. Os
critérios que determinam o limite _legal_ entre não-calúnia e
calúnia, náo-difamação e difamação, etc, são
objetivos, pra Justiça poder trabalhar de forma neutra e ser
percebida pela população como "justa" e pra gente só precisar
recorrer a ela em último caso. Num mundo ideal estes critérios
seriam bem conhecidos, e cada pessoa poderia facilmente se informar
sobre com alguém conhecido formado em Direito.

Quarta: a gente evita problemas - tipo o risco de ser processado -
quando a gente só comunica as irregularidades graves que a gente
perceba aos nossos superiores. Discutí-las publicamente é
arriscado, mencioná-las na internet é mais ainda.

(...)