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Sandro, leis, debate.

(Mandei isto pro bccpuro em 1º/jul/2011).

Ao invés de eu engolir calado a ceninha que aconteceu no fim da tarde de ontem no container GP-2 eu vou fazer uma proposta concreta.

Statement

Eu considero INCONSEQUENTE e DANOSA À SOCIEDADE esta atitude de ficar tentando coagir e aterrorizar os outros dizendo coisas como "...você sabe como se chama isto? Isto é CRIME, previsto na lei, se chama difamação!". Sandro, se você fez isso comigo na quinta eu aposto que você já fez coisas parecidas com várias outras pessoas.... E não dá mais pra gente viver num lugar em que a lei é tratada como algo vago, que é usado só pra fazer ameaças. Estamos cercados de absurdos demais, e essa atitude só funciona - mesmo assim mal - em situações nas quais os absurdos são tão raros que a gente pode ser histérico quando um absurdo vem à tona!

Dever de casa

Sandro, já que a sua esposa estudou direito, você vai pedir ajuda dela pra conseguir pelo menos um processo de difamação (ou algo parecido). Você vai estudar como a petição inicial é feita, o que é alegado, como se estimam danos morais, o que costuma ser usado na defesa, o que conta como atenuante, o que conta como agravante, que tipos de acordos são propostos, que tipo de retratação é esperado, o que é considerado liberdade de expressão, o que conta como boa fé e má fé, quais são os prazos usuais, quais costumam ser os valores envolvidos (principalmente em custos de advogados), quantas vezes os envolvidos costumam ter que comparecer no fórum, o que acontece quando uma acusação é considerada sem fundamento, e, se possível, tente conseguir algum processo de difamação que tenha chegado até o ponto de ser julgado por um juiz - porque quando o juiz profere a sentença ele (em geral, né) faz várias referência à doutrina jurídica e à jurisprudência pra contextualizar o leitor, porque por mais que processos sejam cheios de tecnicalidades eles também têm fins educativos: eles são feitos para serem lidos pelo menos pelas partes envolvidas, pra que todo mundo fique sabendo mais sobre as leis e os princípios da justiça, e todo mundo saia vendo que não vivemos numa sociedade nem louca nem arbitrária, e que a justiça foi feita... Lembre que processos são feitos só em últimos casos; a justiça espera que a gente em geral saiba aplicar miniaturas dos princípios envolvidos nos processos à nossa vida cotidiana, para resolvermos os casos mais simples por nós mesmos...

Proposta concreta inspirada pelo Sandro Menezes

Vamos tentar nos inteirar de quais colegas nossos e amigos de colegas nossos já estiveram envolvidos em processos de cada tipo, ou pelo menos já acompanharam processos, pra que aos poucos a gente comece a saber com quem nos informar a respeito de cada um dos "crimes" (e contravenções) ao redor de nós - e do que é razoável se fazer na prática. CHEGA DO PURO SER UM LUGAR ONDE TANTA GENTE TEM UMA RELAÇÃO TÃO DELIRANTE COM A LEI!

Porque eu fiquei tão puto

Porque eu estava super feliz com o debate de quinta e estava certo de que eu hoje já poderia mostrar pra minha namorada pelo menos a minha fala final (ela ainda nem foi em Rio das Ostras, apesar de nós estarmos juntos há dois anos e meio)... Mas hoje o Welington, que filmou o debate, teve um ataque de paranóia, provavelmente motivado por alguém como o Sandro (btw: muita gente no ICT tem essa relação com a lei - basta lembrar do que fizeram no caso do e-mail anônimo contra o Fábio), e começou a achar que ele, Welington, poderia ser processado por alguém por direitos de imagem, e APAGOU AS GRAVAÇÕES DO DEBATE - repetindo: NÃO HÁ MAIS NENHUM REGISTRO GRAVADO DO DEBATE DE QUINTA-FEIRA, e eu sou um otário por não ter pedido pra alguém de fora do RCT filmar com a câmera que eu tinha trazido do Rio - o Welington apareceu com a câmera dele, que ele sabia usar bem etc, e tudo parecia que ia dar certo. 8-(

[[]],
    Eduardo Ochs
    eduardoochs@gmail.com
    http://angg.twu.net/queremos.html
    http://angg.twu.net/chapa1-pressao.html

P.S.: eu tinha ficado de postar explicações/retratações no grupo ME PURO hoje mesmo, mas com essa história de apagarem os registros do debate ficou pra depois. Isso é importante, pô.

P.P.S.: a história do RCT é um livro aberto. Na segunda-feira passem por aqueles arquivões de metal que estão entre a rampa e o auditório e consultem-na. Ela é meio tediosa, infelizmente.

 Chapa 1